sexta-feira, 20 de março de 2009

A letra e o espírito

"O Papa, com sua autoridade de representante de Deus na Terra, afirma: todos os Papas são representantes de Deus na Terra."
Do Livro das Sínteses
Fui criado num lar cristão, mas jamais me foi imposto aderir a este ou àquele ramo do Cristianismo. Na minha juventude, quando ainda não se dizia que a única religião digna de tal nome era o catolicismo, sendo as demais meras seitas, travei contato com autores sérios, como Jacques Maritain, que me mostraram não haver incompatibilidade entre fé e inteligência. A honestidade do padre Paul-Eugène Charbonneau, ao reconhecer que eles padres haviam tantas vezes metido os pés pelas mãos, desgraçando a vida de muitas pessoas que se deixaram levar por alguns de seus descabidos conselhos, encantou-me. Em seu "Moral Conjugal no Século XX" ele não deixa por menos: "Quisemos fazer cristãos onde ainda não havia homens. O fato é que hoje não temos nem homens nem cristãos". Li Alceu Amoroso Lima e me encantei com sua visão humanista da fé, a mesma visão que havia levado o advogado Sobral Pinto, católico de missa diária, a defender comunistas, jamais por serem comunistas e sempre por serem seus irmãos em Cristo. Entre o estilo duro do Tristão de Ataíde e a leitura aprazível de um "Lições de Abismo", do Gustavo Corção, eu creio que sabia distinguir entre fundo e forma. Li tanto as obras de Helder Câmara como as de João Mohana. A leitura do "Catecismo Holandês" convenceu-me de que era possível declarar-me católico e partir para leituras que meu despreparo e falta de atrevimento até ali não me haviam permitido.
Um movimento de cristianização de lideranças, nascido na Espanha, onde era considerado "de direita", deu com os costados no Brasil e, por força da influência da Teologia da Libertação, passou a ser aqui considerado de "esquerda", simplesmente porque falava em "direitos fundamentais do ser humano". Arrebatado pelos "Cursilhos da Cristandade", procurei acelerar meus conhecimentos da teologia católica, valendo-me do pouco tempo que minhas atividades profissionais me permitiam. Tornei-me "rollista" e passei a divulgar, juntamente com outros leigos e sacerdotes, os preceitos evangélicos nas trabalhosas e cansativas sessões de fim de semana, para "cristianizarmos os ambientes", como se dizia. Conservou-se no Brasil o termo "rollo" para designar cada um dos cinco sermões diários com os quais procurávamos incutir nos candidatos a "líderes cristãos" aqueles preceitos. Dentre tantos nomes conhecidos, ali estava o Eugênio Soares, cujo nome artístico já era sinônimo de inteligência e sensibilidade. Tornou-se, graças aos Cursilhos, "ministro extraordinário da eucaristia", mister que desempenhava nas missas dominicais das dez horas na Igreja de S. Gabriel, no Itaim Bibi. O fato de a fila de fiéis que preferiam receber a hóstia das mãos do Jô Soares enquanto o sacerdote ficava segurando a hóstia à espera de quem quisesse recebê-la de suas mãos era apenas um pormenor folclórico.
João XIII dizia que deveríamos estar despertos para a movimentação dos ventos. E os novos ventos trouxeram o polonês Woytila, figura carismática que sabia utilizar sua inegável vocação para o teatro a serviço da Igreja. Muito embora batalhasse com afinco para mudar o regime político de sua Polônia, proibiu os católicos da América latina de misturar religião e política, algo que estava na base dos Cursilhos. Nosso líder Leonardo Boff pagou com um primeiro "silêncio obsequioso", imposto por um bispo de formação teutônica, sua insistência em tentar identificar "cidade de Deus" com "cidade dos homens". Quando o mesmo cardeal Ratzinger tentou ir mais adiante em sua blitzkrieg contra a Teologia da Libertação, Boff preferiu falar de águias e galinhas e concentrar-se na salvação do planeta.
Ironicamente, ninguém menos do que o mesmo Ratzinger é escolhido pelo Espírito Santo para guiar o atônito rebanho, que vê os templos católicos, em todo o mundo, transformarem-se em locais de peregrinação meramente turística, ao mesmo tempo em que as "igrejas eletrônicas" proliferam por toda parte, à custa da ignorância pragmática dos ingênuos e da passividade das autoridades públicas civis.
Minha ignorância não é tanta que eu desconheça a história da Igreja Católica e de seus principais Papas, dentre os quais o insuperável Rodrigo Gil de Borja i Borja, convertido, em inexplicável descuido do Espírito Santo, em Alexandre VI, pai de Cesar Bórgia e Lucrécia Bórgia, três nomes que dispensam apresentação.
Aprendi com Agostinho de Hipona que a fé nos testa a todo o tempo, o que ele expressou numa frase paradoxal: "Pai, que eu creia!" Com S. Juán de la Cruz identifiquei-me na descoberta de que entre a fé que tenho hoje e aquela que talvez eu volte a ter amanhã ou depois de amanhã podem medear noches oscuras, o que até me levou a desabafar:
Se tudo fosse como um faz de conta,
cabeça tonta que girasse ao vento
e o pensamento nos levasse longe
e a voz de um monge, de serena face,
nos ensinasse coisas do viver?
Talvez não ter com que preocupar-se;
melhor calar-se que dizer tolice.
E quem nos diz se tudo isso é mentira?
E o mundo gira, qual um carrossel,
eu num corcel, saído do meu sonho,
onde inda ponho toda essa esperança.
Quem hoje dança? Que é da alegria?
Houvera um dia onde todos rimos;
depois saímos nós da juventude.
E quem se ilude quando há só velhice?
Quem foi que disse que há outra vida?
Gente iludida. A morte é que conta
e desaponta. Acabou-se o doce.
Tivesse eu o talento inspirado do grande santo espanhol expressaria minha impaciência com coisas belas como:
"¡Sácame de aquesta muerte,
mi Dios, y dame la vida;
no me tengas impedida
en este lazo tan fuerte;
mira que peno por verte,
y mi mal es tan entero,
que muero porque no muero!
Lloraré mi muerte ya
y lamentaré mi vida,
en tanto que detenida
por mis pecados está.
¡Oh, mi Dios! ¿Cuándo será
cuando yo diga de vero:
vivo ya porque no muero?"
Assim é a vida. O dia-a-dia testando-nos em nossas convicções mais profundas. Quando, em nome da lei, submeteram a adúltera a julgamento, quem atirou a primeira pedra? Você atiraria, cumprindo ao pé da letra a lei de Deus? Aquele que os católicos dizem ser o Filho de Deus limitou-se a dizer "Vai-te e não tornes a pecar" (João 8,11), dando mais importância ao espírito do que à letra da lei. Como diria Saulo de Tarso, "a letra mata, o espírito vivifica".
Que faria aquele mesmo Jesus se uma aflita mãe lhe pedisse que salvasse a vida da filha, uma menina de míseros 9 anos de idade, grávida (de gêmeos!) por força de um estupro contínuo praticado por quem deveria dar a ela exemplos de vida? Será que exigiria que aquela gravidez de altíssimo risco chegasse a termo, talvez com a morte das três crianças? Exigiria que aquela criança, caso chegássemos ao inesperável parto, visse pelo resto de seus dias aquela lembrança viva da violência animalesca a que foi submetida por quem traiu seus deveres mínimos de pai? Qual seria o valor maior a ser preservado?
Não será descabido recordar que esse apego à letra da lei era uma característica dos fariseus, que o mesmo Jesus de Nazaré chamou de "sepulcros caiados", pois eram, segundo ele, "brancos por fora e podres por dentro" (Mateus 23,27).

A coluna Circus, integrante do site Migalhas (www.migalhas.com.br), é assinada pelo ilustre migalheiro Adauto Suannes, autor do livro "Justiça & Caos". Conheça também o blog do colunista http://www.circus-do-suannes.com/.

domingo, 8 de março de 2009

Aborto e excomunhão: mãe e médicos poderão postular indenizações da Igreja.

A minha caneta falante, Concetta Rompicoglioni, pergunta se é verdade que o nosso Código Penal é de 1940. E emenda a indagar se essa nossa lei penal considera excluída a ilicitude (não há crime) de casos relativos a (1) aborto necessário e (2) aborto em face de gravidez resultante de estupro.
Respondo à Rompicoglioni, que é verdade.
Desde 1940, o legislador penal prevê o aborto terapêutico, necessário para salvar a vida de uma gestante em risco.
A lei penal de 1940, em plena vigência, também disciplina o aborto sentimental, isto é, a interrupção de gravidez resultante de estupro.
Frisei à minha caneta-falante não haver necessidade de se aguardar uma sentença condenatória por crime de estupro para se realizar o aborto. E de o médico, e não o juiz de Direito, ser o único legitimado a concluir pela ocorrência desse crime contra a liberdade sexual: estupro.
Por evidente, a Rompicoglioni sabe que o Brasil é um estado laico.
Portanto, não se rege pelas normas do direito Canônico e pelo estabelecido pelos papas, ainda que, relativamente a certas questões, eles acreditem agir sob inspiração do Espírito Santo.
Nesse contexto, é estranho que o arcebispo de Olinda e do Recife, dom José Cardoso Sobrinho, saia a público a dizer coisas que só interessam ao âmbito restrito da Igreja e aos seus fiéis. Ou seja, que foram excomungados a mãe da menor de nove anos e os médicos responsáveis pela interrupção da gravidez de fetos gêmeos. E para justificar a não excomunhão do estuprador, sustenta ser o aborto mais grave do que o estupro.
O posicionamento do arcebispo foi referendado por autoridades eclesiástica vaticanas e pela Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB). Como se percebe, o arcebispo agiu de acordo com a posição da Igreja, sobre o tema aborto em caso de estupro.
Não podia, como acontecia nos tempos de Giordano Bruno, sair o arcebispo a dar publicidade com o objetivo de condenar moralmente. Num estado laico, isso pode ser considerado ofensivo à imagem e bom nome de um cidadão. E danos à imagem são ressarcíveis pecuniariamente, na Justiça do estado laico. O arcebispo extrapolou ao sair a impor sanções a pessoas que nem ao menos sabe se professam tal credo.
Ao dar publicidade, parece confundir questões internas da Igreja e achar que todos brasileiros estão sob a jurisdição da Igreja.

Caso fossem vivos os responsáveis pelo Código Penal de 1940, seriam, certamente, excomungados pelo arcebispo dom José. Os seus antecessores, à época, não impuseram nenhuma excomunhão. Certamente, deve o arcebispo imaginar que devam estar a queimar na fogueira do inferno.
Por certo, poderá o arcebispo e a Igreja suportarem ações indenizatórias por danos morais, pela divulgação de juízos (excomunhão) sancionatórios não tipificados como crimes pelo estado laico brasileiro. A menina submetida è interrupção da gravidez tinha nove anos, estava desnutrida (pesava cerca de 30 quilos) e seu aparelho genital não contava com desenvolvimento maduro para suportar um parto. Os médicos entenderam ser caso de aborto e ponto final: tollitur quaestio (encerrada a questão).
Fora isso, houve confissão do companheiro da mãe, que disse ter dela abusado, bem como da irmã dela, de 14 anos de idade, e por cerca de três anos. Em outras palavras, não havia dúvida sobre o fato do estupro.
PANO RÁPIDO. Lamentavelmente, até o presidente Lula acabou por se manifestar e a criticar a Igreja. Como chefe supremo de um estado-laico não deveria ter dado atenção ao medieval pronunciamento do arcebispo, que também deve ser contra a distribuição de camisinhas e de uso de drogas anticoncepcionais.
Vamos aguardar a reação dos médicos e da mãe da menor, “demonizados” publicamente pelo arcebispo e que poderão pedir indenizações à Justiça brasileira.
Wálter Fanganiello Maierovitch
Fonte: http://maierovitch.blog.terra.com.br/2009/03/07/aborto-e-excomunhao-mae-e-medicos-poderao-postular-indenizacoes-da-igreja/

sexta-feira, 6 de março de 2009

A excomunhão dos médicos.

Eu não sou católico. Nem precisa ser mesmo. O assunto extrapola a religiosidade. Religião é coisa profana. Religiosidade é divina.Olha, a Igreja Católica é um Estado Soberano - Vaticano. A manifestação dela em um caso desses afronta a soberania do Estado Brasileiro, quando ela aplica condenação dentro de um sistema legal que não é o dela, num país que não é o dela, considerando que somos um país laico, onde a separação entre igreja e estado é absoluta.
Deveria o religioso ter ficado quieto. Porque eles não usam o seu poder de Estado, sua fortuna, para tentarem resolver ou amenizar muitos dos problemas mundiais? Que fique claro: sou contra o aborto, acho um crime brutal, mas o caso não era para tanto. As vidas das crianças tinham que ser preservadas. Como não puderam ser as três, pelo menos a "mamãe infante".